TRF2 - 5003745-84.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 70
-
24/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2025 11:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2025 13:17
Juntada de Certidão
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11/06/2025 06:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
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10/06/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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10/06/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003745-84.2021.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50037458420214025104/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: CELSO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589)ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)APELANTE: MARCIO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589)ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)APELANTE: MAURO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589)ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)APELANTE: MARILENE DA ROCHA GRAZIEL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589)ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
09/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
-
09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 37
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10/04/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 08:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
09/04/2025 19:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 13:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2025 07:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5003745-84.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELSO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MARCIO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MAURO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MARILENE DA ROCHA GRAZIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/03/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
-
17/03/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
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14/03/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 18:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 08:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
12/02/2025 11:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2025 14:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
29/01/2025 18:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003745-84.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELSO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MARCIO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MAURO FERREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELANTE: MARILENE DA ROCHA GRAZIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176
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06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 23:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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