TRF2 - 5002176-35.2023.4.02.5118
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:14
Determinada a intimação
-
16/07/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/06/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 21:05
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
29/04/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/04/2025 04:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
24/04/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:14
Determinada a intimação
-
09/04/2025 18:39
Juntada de Petição
-
13/02/2025 12:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/02/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
-
12/02/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
16/12/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/12/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/11/2024 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002176-35.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: DOUGLAS STEFAN TORRES COSTA (AUTOR) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/11/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
22/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
10/07/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2024 13:33
Intimado em Secretaria
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/06/2024 14:40
Determinada a intimação
-
12/06/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2024 18:01
Juntada de Petição
-
07/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2024 18:43
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 12:26
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/04/2024 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
20/12/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2023 22:50
Juntada de Petição
-
05/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2023 01:05
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:17
Determinada a intimação
-
11/09/2023 10:19
Alterado o assunto processual
-
11/09/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2023 22:51
Juntada de Petição
-
03/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2023 13:24
Juntado(a)
-
26/07/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 16:13
Juntada de Petição
-
19/07/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 16:48
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 19:03
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 13:08
Juntada de Petição
-
30/05/2023 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2023 18:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/05/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
04/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:33
Não Concedida a tutela provisória
-
14/03/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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