TRF2 - 5006991-81.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LEITE GURGEL DO AMARAL

CPF *14.***.*79-37

Advogados

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA

OAB: 256086/RJ

CPF *73.***.*55-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 27/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 16:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-97

  • 21/07/2025 13:12

    Despacho

  • 21/07/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 02:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 08/07/2025 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2025 11:36

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:01

    Determinada a intimação

  • 22/05/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/05/2025 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 14/05/2025 11:54

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 17:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/03/2025 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/03/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2025 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/02/2025 13:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/12/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/11/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006991-81.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: DANIEL LEITE GURGEL DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/11/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 22/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 10:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 743,97 em 04/07/2024 Número de referência: 1169835

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/06/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 03/05/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2024 23:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2023 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:47

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 00:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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