TRF2 - 5039005-75.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/08/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:45
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 14:22
Decisão interlocutória
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18/06/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039005-75.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EDITAL Nº 500003297695 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-26 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.039.423,32 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241901428815.
CHAVE DO PROCESSO: 313642163523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
12/12/2024 10:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
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24/09/2024 14:43
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 15:18
Despacho
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20/06/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 15:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/10/2023 12:34
Determinada a citação
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05/10/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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