TRF2 - 5002014-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 17:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 16:59
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 12:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2025 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2025 13:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2025 15:21
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:46
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/02/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/02/2025 18:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002014-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
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11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/10/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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07/10/2024 17:26
Juntada de Certidão
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 16:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 09:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 21:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/08/2024 15:04
Juntada de Certidão
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17/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:00
Determinada a intimação
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26/06/2023 16:18
Juntada de Petição
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14/04/2023 04:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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14/04/2023 04:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 13:31
Juntada de Petição
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10/04/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 07:53
Juntada de Petição
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06/03/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 07:56
Lavrada Certidão
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04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2023 07:13
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2023 11:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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