TRF2 - 0000113-71.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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23/02/2023 18:46
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2023 10:40
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000113-71.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR: KAROLINE CAETANO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FERNANDA DE PAULA RODRIGUES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/10/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 13:48
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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04/10/2022 13:48
Juntada de Certidão
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03/10/2022 15:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/10/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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22/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
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02/06/2022 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000113-71.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A RÉU: FERNANDA DE PAULA RODRIGUES EDITAL Nº 510007782276 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NOS AUTOS DE Nº 00001137120134025119 COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR RAFAEL ASSIS ALVES, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do Procedimento Comum nº 00001137120134025119, ajuizado por K-INFRA RODOVIA DO ACO S A, com assistência litisconsorcial da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) em face de FERNANDA DE PAULA RODRIGUES. Encontrando-se o(a) intimando(a) revel, tem o presente edital a finalidade de INTIMAR FERNANDA DE PAULA RODRIGUES, nos termos do art. 346, do CPC, para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora K-INFRA RODOVIA DO ACO S A, no prazo de 15 (quinze) dias. Este Juízo da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí funciona na Rua José Alves Pimenta, nº 1091, Bairro Matadouro, Barra do Piraí - RJ, e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual.
Observação: Fica(m) ciente(s) o(s) destinatário(s) de que, caso queira(m) visualizar todas as peças do processo, deverá ser consultado o sistema e-proc (https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/), em "Consulta Pública de Processos", com o uso da chave 902547865120 DADO E PASSADO nesta cidade de Barra do Piraí, aos 24/05/2022.
Eu, TATIANA GOUVÊA DA SILVA, Diretora de Secretaria Substituta digitei e subscrevo por ordem do MM.
Juiz Federal Substituto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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