26/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040447-33.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES BATISTAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
12/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50404473320244025101/TRF2
02/09/2024 10:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 13:24

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:20

Concedida em parte a Segurança
09/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:43

Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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