TRF2 - 5001126-88.2024.4.02.5101

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

03/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2025 17:28

Determinada a intimação

01/09/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

17/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 12:26

Juntada de Petição

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 17:11

Determinado o Arquivamento

14/05/2025 10:49

Juntada de Petição

13/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50011268820244025101/TRF2

09/10/2024 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento

20/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/01/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça

08/01/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio