01/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 11:50

Juntada de Petição
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 05:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/02/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50572404720244025101/RJ
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
03/02/2025 17:09

Juntada de Petição
30/01/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057240-47.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/01/2025 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
06/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012814-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/12/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 147
03/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
25/09/2024 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição
24/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/09/2024 17:42

Juntado(a)
11/09/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2024 17:31:11)
11/09/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 11/09/2024 17:30:49)
11/09/2024 17:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2024 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2024 11:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013068-94.2024.4.02.0000

Brave Company Comercial e Importadora Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana de Saboya Goldberg

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5001286-10.2024.4.02.5006

Marlene dos Santos Sena

Banco Agibank S. A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5008778-45.2023.4.02.5117

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Marcia Lucia de Souza Ribeiro

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5021274-57.2023.4.02.5101

Claudia Fonseca Bellas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5021274-57.2023.4.02.5101

Claudia Fonseca Bellas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 13:19

Exibir Processo