TRF2 - 5013026-82.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
24/08/2022 13:59
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5013026-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO LOUREIRO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 13:20
Juntado(a)
-
19/08/2021 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
19/08/2021 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2021 16:33
Juntada de Petição
-
17/08/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 20:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/08/2021 20:41
Vista ao MP
-
16/08/2021 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009979-91.2021.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Mozart Coelho Fernandes
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 17:37
Processo nº 5123633-56.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Locser Locacao e Servicos Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:05
Processo nº 5004100-80.2020.4.02.5120
Gilberto da Silva Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2020 11:33
Processo nº 5001997-08.2021.4.02.5107
Lemos Arruda Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 17:52
Processo nº 5006951-04.2020.4.02.5117
Miguel Dias da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliana Lima de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 11:42