TRF2 - 5001302-61.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:11
Juntada de Petição
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-61.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
14/08/2025 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-61.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 11:26
Juntada de Petição
-
20/05/2025 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/05/2025 08:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/03/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:30
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
-
18/03/2025 09:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
18/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 80
-
06/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/02/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-61.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 289
-
19/02/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:57
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
-
12/02/2025 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 62 e 64
-
11/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62 e 63
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
03/12/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-61.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391
-
13/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2024 15:25
Juntada de Petição
-
30/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,38 em 27/08/2024 Número de referência: 1217891
-
29/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
12/08/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2024 13:07
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 21:14
Despacho
-
11/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2024 14:23
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 07:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 15:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/03/2024 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2024 18:54
Não Concedida a tutela provisória
-
18/03/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5001571-59.2024.4.02.9999
Ronaldo de Faria Abdala
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Jose Teixeira Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 15:42