05/09/2025 12:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005730-38.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO(A): NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB SP225021) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada na execução do julgado (CPC/15, artigos 523 e 524).
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:57

Determinada a intimação
11/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002786-97.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
02/06/2025 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50057303820234025001/TRF2
30/09/2024 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
24/09/2024 14:31

Juntada de Petição
24/09/2024 14:30

Juntada de Petição
09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:49

Determinada a intimação
30/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
25/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
03/07/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002786-97.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 43
24/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 16:59

Conclusos para julgamento
12/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109724320234020000/TRF2
23/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 22:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109724320234020000/TRF2
28/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:25

Determinada a intimação
22/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50109724320234020000/TRF2
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:52

Despacho
21/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:22

Determinada a intimação
28/04/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 10:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002786-97.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 20
03/03/2023 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50027869720224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081031-50.2021.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004989-29.2024.4.02.0000

Pwr Mission Industria Mecanica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 5002363-70.2023.4.02.5109

Emilson Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5002363-70.2023.4.02.5109

Emilson Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005730-38.2023.4.02.5001

Mercocamp Comercio Internacional S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Medeiros Ravanelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 18:57

Exibir Processo