TRF2 - 5016027-61.2024.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TELECOM 65 LTDA

CNPJ: 07.716.753/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2025 11:51

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 15:48

    Despacho

  • 16/06/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

  • 17/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

  • 17/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016027-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TELECOM 65 LTDA EDITAL Nº 510014573146 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50160276120244025101 movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELECOM 65 LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 19.660.590,00 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil e quinhentos e noventa reais) CDA(s) 2024.N.LIVRO01.FOLHA0055-DF, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TELECOM 65 LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-47 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/12/2024 23:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

  • 16/12/2024 23:02

    Expedição de Edital

  • 11/10/2024 16:07

    Despacho

  • 07/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2024 16:12

    Despacho

  • 09/08/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 07:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2024 21:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/05/2024 16:22

    Despacho

  • 20/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:28

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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