TRF2 - 5031930-24.2019.4.02.5001

21/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761404/2025

21/08/2025 14:57

Protocolizada Petição 761404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

06/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 705400/2025

06/08/2025 18:26

Protocolizada Petição 705400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

25/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO