15/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028367-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TEREZA VALE SILVA DE AQUINOADVOGADO(A): PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863)EXECUTADO: VERA LUCIA CAHN DO VALLE SILVAADVOGADO(A): HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO (OAB RJ147707) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 18:23

Despacho
01/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028367-37.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA CAHN DO VALLE SILVAADVOGADO(A): HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO (OAB RJ147707) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente em atender a determinação constante do Evento 67, e até que sejam ministrados meios para se prosseguir na execução a cargo da parte exequente, observado o prazo da prescrição executória, dê se baixa e arquivem-se os autos.
20/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:26

Despacho
18/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:33

Despacho
29/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 19:48

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Despacho
11/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2025 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50283673720244025101/TRF2
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
11/11/2024 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 425,00 em 26/09/2024 Número de referência: 1230991
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição
19/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/08/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:24

Juntada de Petição
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição - VERA LUCIA CAHN DO VALLE SILVA (RJ147707 - HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO)
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 10:01

Juntada de Petição
28/06/2024 09:58

Juntada de Petição
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 01/06/2024 Número de referência: 1183762
29/05/2024 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:25

Expedição de Mandado de citação
28/05/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 18:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/05/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:27

Gratuidade da justiça não concedida
08/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 10:42

Despacho
02/05/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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