TRF2 - 5067588-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 12:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 19:33
Intimação por Edital
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067588-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: GUSTAVO CEZAR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016277961 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA GUSTAVO CEZAR DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50675882720244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GUSTAVO CEZAR DE OLIVEIRA, CPF: *20.***.*73-37 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 982/2024, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 6.105,60 (na data do ajuizamento - 03/09/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
28/05/2025 21:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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28/05/2025 11:06
Expedição de Edital - citação
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15/05/2025 16:41
Determinada a citação
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15/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2025 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2025 10:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/04/2025 17:00
Despacho
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25/04/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 18:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50675882720244025101/TRF2
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21/11/2024 10:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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21/10/2024 11:45
Recebido o recurso de Apelação
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21/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2024 14:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/09/2024 16:20
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
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04/09/2024 17:54
Alterado o assunto processual
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03/09/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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