TRF2 - 5084107-77.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *73.***.*47-78

Advogados

DEBORA TEDESCHI DE RESENDE

OAB: 206968/RJ

CPF *31.***.*69-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 19:37

    Concedida a tutela provisória

  • 06/08/2025 19:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2025 08:52

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 18/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084107-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510015035564 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50841077720244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *73.***.*47-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012204200875 e 7012100375822, para crédito a favor da exeqüente de R$ 92.259,81, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/12/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 17/12/2024 13:06

    Intimação por Edital

  • 17/12/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

  • 10/12/2024 16:16

    Expedição de Edital - citação

  • 05/12/2024 10:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2024 13:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/10/2024 20:32

    Determinada a citação

  • 22/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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