28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 10:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024131-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE GARCIA RAMOSADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014)ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) DESPACHO/DECISÃO No evento 59, decisão que determinou a intimação da Funcef para informar as contribuições vertidas, exlusivamente, pelo autor.

No caso, decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da referida fundação (evento 71).

Ocorre que a intimação da Funcef apenas foi realizada via e-mail (evento 65, fls. 35).

Dito isso, renove-se a intimação da Funcef, pessoalmente e diretamente no Chefe da Gerência de Benefícios, ou seu substituto oficial ou eventual, devidamente comprovado, para que, no prazo de 30 dias, informe a este juízo a relação das contribuições pessoais vertidas, exclusivamente, pelo autor Jose G.

Ramos (CPF nº *03.***.*13-49), desde 01/01/1989 até 31/12/1995, bem como para que preste outras informações que contribuam para a liquidação do julgado., comprovando o cumprimento, preferencialmente, pelo e-mail [email protected]. Fique desde já cientificado de que, não cumprida a diligência determinada ou não apresentada justificativa pertinente, no prazo acima assinalado, restará caracterizada a violação prevista no art. 77, IV do CPC, sujeitando-se o responsável às medidas cabíveis para o adimplemento, previstas no referido dispositivo legal. O expediente deverá ser instruído com cópia da presente decisão e do documento do evento 1, ANEXO2, fls. 5.

Sem prejuízo do acima determinado, intime-se Advocacia-Geral da União para ciência e comprovação das medidas adotadas para o efetivo cumprimento desta decisão, no mesmo prazo assinalado, sob pena de restar fixada multa diária no caso de novo descumprimento. Com a resposta, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, devendo apresentar o cálculo com os valores que entende devidos.
01/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:37

Despacho
18/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 14:34

Juntada de Petição
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 12:29

Intimado em Secretaria
23/05/2025 12:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:21

Determinada a intimação
09/04/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:28

Despacho
27/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:26

Juntado(a)
25/03/2025 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50241314220244025101/TRF2
29/11/2024 13:02

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:34

Despacho
11/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 14,12 em 04/09/2024 Número de referência: 1223136
30/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 20:21

Conclusos para julgamento
01/08/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:14

Determinada a intimação
11/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 23:00

Juntada de Petição
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2024 07:51

Determinada a citação
14/05/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 27/04/2024 Número de referência: 1177261
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição
15/04/2024 15:31

Juntada de Petição
15/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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