TRF2 - 5015135-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:28
Baixa Definitiva
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27/02/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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18/02/2025 06:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50803134820244025101/RJ
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 16:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/01/2025 14:35
Retirado de pauta
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/01/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/01/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/01/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/01/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/01/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2025 16:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50803134820244025101/RJ referente ao evento 53
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13/01/2025 15:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50803134820244025101/RJ
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015135-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TAIS CRISTINA BENITES VAZ ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
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02/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/11/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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05/11/2024 10:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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30/10/2024 12:39
Juntada de Petição
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29/10/2024 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/10/2024 16:43
Juntada de Petição
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29/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2024 18:01
Despacho
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25/10/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/10/2024 14:07
Juntada de Certidão
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24/10/2024 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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