TRF2 - 5060413-84.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS

CNPJ: 30.902.803/0001-00

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:56

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/04/2025 19:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/04/2025 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/02/2025 12:18

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2025 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/02/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/02/2025 18:34

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5060413-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 10/12/2024 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/10/2024 11:45

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/10/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/10/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 02/09/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 23:42

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 23:42

    Conhecido o recurso e não provido

  • 31/07/2024 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/07/2024 09:56

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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