03/09/2025 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50015129220224025003/TRF2
23/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000758-50.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
07/10/2024 19:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
07/10/2024 19:52

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
09/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/07/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 13:13

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 19:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
08/03/2024 11:04

Juntada de Petição
05/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Determinada a intimação
28/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:13

Determinada a intimação
28/11/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 08:44

Juntado(a)
23/11/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 14:31

Juntada de Petição
05/09/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:08

Determinada a intimação
01/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Determinada a intimação
22/06/2023 14:41

Juntada de Petição
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Determinada a intimação
06/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Determinada a intimação
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:33

Juntada de Petição
05/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:14

Determinada a intimação
03/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2022 11:21

Juntada de Petição
08/07/2022 13:40

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES025809 - Robson Lopes Farias Junior)
04/07/2022 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:37

Determinada a citação
28/06/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/06/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:15

Declarada incompetência
03/06/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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