06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:20

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição
05/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/06/2025 12:56

Determinada a intimação
05/06/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:13

Juntado(a)
22/05/2025 13:40

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
18/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004894-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EXECUTADO: HENRIQUE HUGUENIN BASTOS EXECUTADO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS EDITAL Nº 510014573355 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50048946120204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.043,84 (cinco mil, quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) CDA(s) 4.006.060800/19-28, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: *71.***.*14-20 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
17/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024 14:54

Expedição de Edital
21/11/2024 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 20:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 21:46

Determinada a citação
30/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 18:27

Despacho
04/08/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/04/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/04/2024 17:49

Determinada a citação
22/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:26

Juntada de Petição
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 16:35

Despacho
31/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/11/2021 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/03/2021 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2021 09:52

Despacho
10/03/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2021 23:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/01/2021 10:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/01/2021 10:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/01/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:06

Decisão interlocutória
04/11/2020 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2020 12:41

Intimação por Edital
21/06/2020 18:14

Expedido Edital - citação
19/06/2020 15:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/05/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/02/2020 18:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/01/2020 19:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/01/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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