13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2025 12:19

Recurso Especial não admitido
01/08/2025 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/05/2025 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 13:44

Juntada de Petição
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/02/2025 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000602-60.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO MARCOS GOMES DE PINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE APRIGIO CASTELLI (OAB RJ211659) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 163
22/11/2024 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 00:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2024 12:24

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)
22/10/2024 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2024 12:01

Despacho
18/10/2024 13:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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