TRF2 - 5045353-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/05/2025 17:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/02/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2024 15:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045353-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE TEIXEIRA DE LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MARINHO VIVIANI (OAB RJ158648) ADVOGADO(A): ROSE VITORIA MACEDO MENEZES (OAB RJ187780) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
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22/11/2024 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2024 16:43
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 08:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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