07/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
07/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/02/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5007173-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE AGRAVADO: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 115
10/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/11/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
04/11/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição
19/08/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0189028-92.2017.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
19/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2024 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2024 20:50

Conhecido o recurso e provido
08/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 13:03

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/11/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/11/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/11/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 16:19

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
18/11/2020 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
06/11/2020 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
06/11/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/10/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2020 17:43

Lavrada Certidão
13/10/2020 14:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
13/10/2020 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2020 16:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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