11/03/2025 02:01

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:01

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
20/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/12/2024 14:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012343-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA ADVOGADO(A): IGOR BOTTONI CABRAL (OAB RJ143041) ADVOGADO(A): JOSIANE DA CONCEICAO XEREM (OAB RJ152494) ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO (OAB RJ143236) AGRAVADO: EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) ADVOGADO(A): ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ102082) AGRAVADO: ESTHER RANGEL RODRIGUES ADVOGADO(A): RONALDO MARCAL BRASIL (OAB RJ109077) AGRAVADO: HUGO IGNACIO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO CRUZ DE MELO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: RENATO IGNACIO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260) AGRAVADO: KARLA VALENTE MARQUES FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:04

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 38
13/11/2024 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
13/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/09/2024 07:51

Determinada a intimação
03/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 367 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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