TRF2 - 5002440-06.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DERALDO LISBOA LOPES

CPF *24.***.*74-67

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:11

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 25/03/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2025 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002440-06.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DERALDO LISBOA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 457

  • 11/07/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2023 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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