TRF2 - 5017051-75.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017051-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2025 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
10/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/02/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017051-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2024 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
26/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
30/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2024 20:50
Conhecido o recurso e provido em parte
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
12/12/2022 14:19
Juntada de Petição
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/12/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
07/12/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 13:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/06/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2021 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2021 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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