19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017051-75.2020.4.02.5001/ES APELADO: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045)INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO)INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
17/09/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2025 09:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017051-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/07/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 113
30/06/2025 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/03/2025 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/02/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017051-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 125
10/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/10/2024 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2024 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2024 20:50

Conhecido o recurso e provido em parte
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/12/2022 14:19

Juntada de Petição
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:33

Lavrada Certidão
07/12/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
07/12/2022 13:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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