07/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002443-58.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JORGE SOUZA AZEVEDOADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reformou parcialmente a sentença proferida, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Findos os prazos e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
13/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Determinada a intimação
13/06/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
15/05/2025 14:46

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/03/2025 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 07:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002443-58.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JORGE SOUZA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 463
04/07/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 13:43

Conclusos para julgamento
13/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 13:25

Determinada a citação
15/09/2023 17:13

Alterado o assunto processual
05/09/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:28

Determinada a intimação
31/05/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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