TRF2 - 5021149-55.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.115.246/0002-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5021149552024402510120250728161558

  • 28/07/2025 15:46

    Juntada de certidão

  • 21/07/2025 10:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/07/2025 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021149552024402510120250708165238

  • 08/07/2025 08:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 08:56

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2025 14:36

    Juntada de certidão

  • 03/07/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2025 10:23

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2025 19:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2025 17:24

    Juntada de certidão

  • 11/06/2025 13:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/06/2025 13:28

    Juntada de certidão

  • 09/06/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 18:39

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 04/04/2025 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 10/03/2025 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6

  • 26/02/2025 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/02/2025 14:54

    Juntada de certidão

  • 25/02/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021149-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/12/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

  • 16/12/2024 15:36

    Juntada de certidão

  • 13/12/2024 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 11:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2024 19:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084578-93.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Yas Tavares Gestao LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5016524-52.2024.4.02.0000

Luiz Claudio Garcez

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5007614-02.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geneci Jacinto da Silva

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5007614-02.2023.4.02.5002

Geneci Jacinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021149-55.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Sindicato Estiv e Trab em Estiv Minerios...

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 13:15

Exibir Processo