TRF2 - 0028586-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
30/06/2023 11:18
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 19:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/03/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/03/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/03/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 22:14
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/01/2023 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/01/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 11:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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09/12/2022 15:57
Juntada de Petição
-
09/12/2022 15:55
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0028586-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARISA LOPES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
02/09/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2022 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/07/2022 13:39
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/07/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0028586-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARISA LOPES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2020 15:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 11:40
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/07/2020 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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