TRF2 - 0000331-34.2001.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO

CPF *49.***.*72-20

LEANDRO PIMENTEL HERMIDA

CPF *78.***.*14-72

Advogados

LEANDRO PIMENTEL HERMIDA

OAB: 154234/RJ

CPF *78.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 07/04/2025 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36

  • 12/02/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2025 15:48

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/02/2025 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000331-34.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELANTE: LEANDRO PIMENTEL HERMIDA ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 03/12/2024 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/11/2024 07:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 01/04/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/10/2021 11:25

    Distribuído por prevenção - Número: 00092717920164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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