TRF2 - 5104270-54.2019.4.02.5101

12/05/2025 13:02

Baixa Definitiva

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:22

Decisão interlocutória

13/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51042705420194025101/TRF2

07/11/2024 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/11/2024 22:10

Juntada de Petição

29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

14/10/2024 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

14/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:09

Decisão interlocutória

09/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento

04/09/2024 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2024 14:01

Juntada de Certidão

29/05/2020 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

09/05/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/04/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00010 de 15/03/2020

17/03/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/02/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020 13:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2020 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020 10:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/02/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020 18:12

Juntada de Certidão

03/02/2020 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/12/2019 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/12/2019 13:59

Distribuído por sorteio