TRF2 - 5000357-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:18
Baixa Definitiva
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02/06/2025 15:21
Despacho
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02/06/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 17:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50003571720234025101/TRF2
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09/09/2024 10:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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06/09/2024 17:19
Despacho
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06/09/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2024 17:21
Juntada de Petição
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14/07/2024 17:18
Juntada de Petição
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 15:46
Juntada de Petição
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21/06/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/06/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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06/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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06/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 12:10
Concedida em parte a Segurança
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02/05/2024 18:09
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/01/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/01/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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16/01/2024 10:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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15/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 15:46
Não Concedida a Medida Liminar
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15/01/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/01/2024 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO31S)
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07/11/2023 15:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2
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25/08/2023 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2
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14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2023 11:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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05/05/2023 11:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2
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04/05/2023 13:08
Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Certidão de Tempo de Serviço
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 13:06
Decisão interlocutória
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04/05/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO04S)
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02/05/2023 17:56
Alterado o assunto processual
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30/04/2023 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2023 01:22
Decisão interlocutória
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18/04/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 13:42
Despacho
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15/02/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 12:41
Juntada de Petição
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31/01/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 00:24
Determinada a intimação
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18/01/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2023 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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