TRF2 - 5017784-97.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE CAETANO DE AGUIAR LACERDA

CPF *44.***.*10-74

SANDRO SILVA LACERDA

CPF *21.***.*01-29

Advogados

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB: 189733/RJ

CPF *86.***.*06-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 05:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 04/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 18:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/07/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 22/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 23/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 09:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5017784-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE CAETANO DE AGUIAR LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELANTE: SANDRO SILVA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 15/05/2025 09:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:05)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 28/03/2025 17:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/03/2025 17:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2025 17:52

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2025 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/02/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2025 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017784-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE CAETANO DE AGUIAR LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELANTE: SANDRO SILVA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177

  • 22/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/10/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2024 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2024 11:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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