TRF2 - 5003666-55.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

CNPJ: 08.995.379/0001-29

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2025 16:32

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/04/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 14:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/02/2025 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003666-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 03/12/2024 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/09/2024 15:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2024 06:22

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/08/2024 06:22

    Despacho

  • 26/07/2024 19:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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