TRF2 - 5003051-59.2023.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVELYN TREVISAN MOSCHEM

CPF *45.***.*56-36

VITORINO TREVISAN

CPF *38.***.*84-04

GELBER TREVISAN

CPF *11.***.*66-75

Advogados

GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA SUSSAI

CPF *97.***.*48-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 03/09/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

  • 27/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:02

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/06/2025 07:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 91

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003051-59.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: EVELYN TREVISAN MOSCHEMADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)REQUERENTE: VITORINO TREVISANADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)REQUERENTE: GELBER TREVISANADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

    Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

    Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).

  • 02/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/03/2025 16:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 24/02/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 21/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/02/2025 23:58

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 61

  • 03/02/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 660

  • 12/12/2024 10:32

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 28/11/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003051-59.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GELBER TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: EVELYN TREVISAN MOSCHEM (AUTOR) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI INTERESSADO: VITORINO TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 485

  • 08/07/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 32

  • 14/04/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 04/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

  • 04/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 10:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 09:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 09:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 09:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029337-80.2023.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5029337-80.2023.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5016345-51.2023.4.02.5110

Empresa Distribidora de Alimentos Serope...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 5016345-51.2023.4.02.5110

Empresa Distribidora de Alimentos Serope...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5000532-26.2024.4.02.5117

Manoel de Jesus Prazeres Fernandes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rejane Mendes Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 13:27

Exibir Processo