TRF2 - 5047576-35.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE SOAVE PINTO

CPF *69.***.*50-38

Advogados

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB: 021794/ES

CPF *02.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/04/2025 05:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:06

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 07/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/02/2025 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 07/02/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047576-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCINEIDE SOAVE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 490

  • 10/07/2024 11:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22

  • 23/05/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 19:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/01/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 20:06

    Indeferido o pedido

  • 10/01/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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