TRF2 - 5007420-95.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
26/08/2024 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
11/04/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:35
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/02/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/01/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/01/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/12/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007420-95.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/10/2023 17:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
13/10/2023 11:24
Recebidos os autos do STJ
-
18/01/2023 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2023 13:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/01/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:24
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 14:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
17/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/11/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007420-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 18:35
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
03/08/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/08/2022 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007420-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
01/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2022 10:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039171-40.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cristiane Bernarda Francisco Theodoro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2019 14:26
Processo nº 5102425-84.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Juliano dos Reis Vasconcelos
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 17:37
Processo nº 5022799-25.2019.4.02.5001
Uniao
Genoveva Benedicto
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 17:14
Processo nº 5006523-56.2019.4.02.5117
Orquideia de Andrade Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2019 10:30
Processo nº 0037599-71.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Catia Regina Vieira de Jesus de Castro
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 14:13