TRF2 - 5004871-19.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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06/06/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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01/04/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2025 17:21
Indeferido o pedido
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10/03/2025 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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10/03/2025 14:16
Juntada de Petição
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004871-19.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDILSON MUNIZ FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SERRA DE SOUZA (OAB BA076059) ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGA MACEDO (OAB BA034879) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB BA041709) ADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB ES007132) APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:45
Retirado de pauta
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03/02/2025 13:27
Juntada de Petição
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31/01/2025 14:04
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004871-19.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDILSON MUNIZ FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGA MACEDO (OAB BA034879) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB BA041709) ADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB ES007132) APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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11/07/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 15:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/07/2024 13:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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