29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:08

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 22:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 13:37

Expedição de ofício
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036132-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA (OAB RJ133824) DESPACHO/DECISÃO Diante dos dados bancários apresentados (Evento 108), comunique-se a Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial n.º 635.30779-2, Agência CEF n.º 0625 (Evento 29), para a conta identificada de titularidade da parte beneficiária: - Sebastião Carvalho Ribeiro, CPF *04.***.*85-91, Banco Itaú (341), Agência 7032, Conta nº 20481-5.

Caberá à parte interessada noticiar eventual descumprimento por parte da instituição bancária.

No Evento 109, o exequente requereu a expedição de ofício ao INSS para serem juntados aos autos relações completas de Imposto de Renda desde 2019 e a remessa dos autos ao Setor de Contadoria.

Determino a realização de consulta das Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentadas pela parte executada junto aos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desde 2019, por meio do sistema InfoJud, que ministrará dados para alcançar o levantamento pretendido.

Como regra, no cumprimento de sentença que imponha à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, cabe ao exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Assim, indefiro o pedido de remessa ao Setor de Contadoria.

Com a juntada dos dados obtidos, ao exequente para apresentar demonstrativo de cálculo discriminado e atualizado do crédito remanescente que entende devido, nos termos do art. 534 do CPC.. Após, venham conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:20

Despacho
24/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição
08/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036132-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: SEBASTIAO CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA (OAB RJ133824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 30/04/2025 - PETIÇÃOEvento 84 - 11/04/2025 - Despacho
10/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Despacho
10/04/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50361325920244025101/TRF2
11/10/2024 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
11/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 09:14

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64
09/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 14:07

Juntada de Petição
29/08/2024 17:44

Juntado(a)
28/08/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
22/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 17:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2024 17:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2024 17:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
20/08/2024 00:15

Juntada de Petição
19/08/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024 19:13

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:04

Concedida a tutela provisória
05/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2024 14:53:33)
28/06/2024 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:11

Despacho
24/06/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:17

Concedida a tutela provisória
03/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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