TRF2 - 5039813-80.2023.4.02.5001

24/06/2025 12:18

Baixa Definitiva

23/06/2025 16:21

Despacho

23/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 06:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

18/06/2025 06:39

Transitado em Julgado

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 18:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 08:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/12/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 493

28/06/2024 11:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento

09/04/2024 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2024 13:00. Refer. Evento 24

05/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/04/2024 13:41

Expedição de Termo de Comparecimento

26/03/2024 16:18

Juntada de Certidão

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/03/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024 18:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2024 13:00

13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

17/01/2024 09:58

Conclusos para julgamento

01/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2023 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 16:35

Despacho

22/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2023 18:16

Determinada a intimação

16/10/2023 16:36

Alterado o assunto processual

10/10/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio