TRF2 - 5015252-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2025 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2025 19:41
Juntada de Petição
-
07/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015252-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIACAO SUDESTE LTDA ADVOGADO(A): OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB ES012295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
13/03/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/01/2025 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
30/01/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2025 14:57
Juntada de Petição
-
29/01/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/01/2025 17:22
Despacho
-
28/01/2025 19:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/01/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2024 10:12
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015252-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIACAO SUDESTE LTDA ADVOGADO(A): OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB ES012295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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22/11/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021132-96.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/10/2024 13:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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