01/08/2025 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 13:45

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/02/2025 13:39

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087870-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
03/02/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50878708620244025101/RJ
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
02/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10
26/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
26/11/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016199-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DOUGLAS DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 82
21/11/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087870-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/11/2024 13:14

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2024 13:14

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/11/2024 14:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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