TRF2 - 5115391-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 19:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/08/2022 19:34
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
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10/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/07/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 15:34
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115391-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICTOR CARVALHO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERALDO TRIANI JUNIOR (OAB RJ227177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
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03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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01/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/05/2022 13:40
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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31/05/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/05/2022 18:01
Juntada de Petição
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30/05/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 09:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 19:12
Distribuído por prevenção - Número: 50001685020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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