TRF2 - 5003740-37.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

SONIA DOMINGOS

CPF *53.***.*12-70

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-52

  • 07/08/2025 16:41

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/06/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 04:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2025 20:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2025 19:24

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:37

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003740-37.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SONIA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 500

  • 24/06/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/06/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 17:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/01/2024 14:40

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/02/2024 16:00

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 18:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2023 18:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:34

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2023 16:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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