TRF2 - 5017350-78.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA FEDERAL DE NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 16:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 16:44

    Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/03/2025 18:15

    Declarado competente - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017350-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): IGOR FACCIM BONINE PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FLAVIO OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 27/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:45

    Retirado de pauta

  • 23/12/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017350-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FLAVIO OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2024 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 17/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 11:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/12/2024 20:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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