TRF2 - 5013449-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013449-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
22/11/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 19:47
Não Concedida a tutela provisória
-
24/09/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/09/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014729-11.2024.4.02.0000
Fundacao Saude do Estado do Rio de Janei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 14:53
Processo nº 5015701-78.2024.4.02.0000
Analia Simoes do Nascimento
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Antonio Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 16:44
Processo nº 5001616-63.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alvim Tortelote
Advogado: Amarildo Martins Filipe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 13:15
Processo nº 5009038-22.2023.4.02.5118
De Millus S A Industria e Comercio
Uniao
Advogado: Julio Cesar Monteiro Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:03
Processo nº 5009038-22.2023.4.02.5118
De Millus S A Industria e Comercio
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Julio Cesar Monteiro Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 16:12