01/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
03/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014829-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUIRINO IMBROSIO (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA DA GLORIA IMBROSIO STAHNKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 104
24/01/2025 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 16:50

Despacho
21/01/2025 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/01/2025 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014829-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUIRINO IMBROSIO (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA DA GLORIA IMBROSIO STAHNKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 87
21/11/2024 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2024 11:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
08/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081563-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
21/10/2024 11:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 20:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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